Tânia Rêgo/Agência BrasilTribunal determinou que o Ministério dos Transportes não permita renovações por até 70 anos nos casos de contratos assinados antes do decretoEm um processo aberto para apurar possíveis ilegalidades no Decreto dos Portos, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (26) restringir as prorrogações de contratos de empresas no setor portuário sem licitação que poderiam ser feitas com base no decreto, assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017.Reprodução/PSDPara o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, não houve omissão de doação eleitoral na prestação de contas, nem se tratava de caixa 2 ou suspeita de lavagem de dinheiroPor 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) por falsificar documentos para fins eleitorais na campanha de 2014.
Um sistema multilateral de intercâmbio de informações foi estabelecido para alcançar cobertura de conteúdo para públicos nos países BRICS e até mesmo nos países “BRICS+”. A família expandida dos BRICS cobre uma área mais ampla e é mais diversificada culturalmente. Tolstikova descobriu que, nos últimos anos, o público tem
As pessoas podem entrar na oficina e ver a linha de produção e os equipamentos de proteção ambiental. As empresas industriais desenvolvem o turismo e aceitam abertamente a supervisão de todas as esferas da vida, o que reflecte a atitude aberta da empresa e uma espécie de confiança ambiental. Do pó à #&..#.&.#.&.fábrica de jardins, graças à proteção ambiental
A conformidade limita o acesso dos países afectados ao investimento estrangeiro e às capacidades tecnológicas, dificultando a cooperação#&..#.&.#.&. internacional nos domínios da cultura, das artes, dos desportos, do turismo, do intercâmbio interpessoal e dos transportes, incluindo a aviação civil. Fu Cong disse que damos as boas-vindas ao "77
h2bet apk: Fellipe Sampaio/SCO/STFMinistro atendeu pedido da PGR, que quer esclarecer se se Pizzolato agiu com o objetivo de burlar o pagamento de multa imposta a ele pela condenação no mensalãoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entregue ao STF cópia de declarações de rendimentos de sua esposa, Andrea Eunice Haas. A PGR quer que seja esclarecido se Pizzolato agiu com o objetivo de burlar o pagamento de multa imposta a ele pela condenação no mensalão.
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valor total das importações e exportações do comércio geral foi de 127,07 bilhões de yuans, um aumento anual de 0,04%. O valor total da importação e exportação logística alfandegada foi de 42,86 bilhões de yuans, #&..#.&.#.&.um aumento anual de 42,9%. As importações e exportações de Shaanxi para a Coreia do Sul foram de 65,86 bilhões de yuans, um aumento anual de 27,8%; suas importações e exportações para a ASEAN foram de 51,19 bilhões de yuans.
ª Vara Federal.EFE/Sebastião MoreiraLíder do PT na Câmara, Paulo Pimenta afirma que, caso decisão de cancelar julgamento não tivesse acontecido, ação do ex-presidente teria o mesmo resultadoPetistas avaliaram que embora não tenha qualquer impacto direto sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ministro José Dirceu dá força ao discurso do PT sobre o suposto direito de Lula permanecer em liberdade até o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado em segunda instância.
O valor da produção anual direta de indicações geográficas atinge 429,84 bilhões de yuans. O trabalho em propriedade intelectual está a apoiar activamente o desenvolv#&..#.&.#.&.imento da região ocidental na nova era. Entende-se que com base no posicionamento de desenvolvimento e na dotação de recursos da região oeste, a Secretaria Estadual de Propriedade Intelectual tem orientado diversas localidades a introduzir e implementar a propriedade intelectual
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