Entenda a proposta do governo e de entidades para a contribuição sindical
A Lei 13.810 está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, publicada pelo governo e teve origem no projeto de lei já aprovado pela Câmara e pelo Senado.
FÁTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDOMinistro votou a favor de casos não e#&..#.&.#.&.leitorais conexos a campanhas fossem analisados pela Justiça EleitoralO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (14) que a decisão da Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, pode levar a anulação de condenações. Na teoria, isso só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de caixa dois, por exemplo, o que levaria a função de análise à Justiça Eleitoral.
No modelo adotado pelo Cebraspe, uma resposta errada anula uma certa.PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDOOcorrências são registradas em Campos de Júlio, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sapezal e SorrisoA Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta terça-feira, 22, a existência de 18 pontos de#&..#.&.#.&. bloqueios e interdições em rodovias pelo país.
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O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, disse à Jovem Pan que o corte tem uma justificativa bem clara: a redução dos repasses do governo federal. “É muito importante a recomposição desse orçamento do Ministério da Saúde para que a gente possa estabilizar as contas públicas da Secretaria Munic#&..#.&.#.&.ipal de Saúde do Rio.
Em São Paulo, o estudo destaca a redução da letalidade policial a#&..#.&.#.&.pós o uso de câmeras nas fardas dos agentes. Ainda assim, a maioria dos mortos são negros e a média é de um morto a cada 72 horas no Estado.
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No entanto, nas últimas horas chegaram 2#&..#.&.#.&.7 mil doses de vacinas no Estado do Rio da Coronavac, que podem ser aplicadas nesse público específico. Os 230 postos de vacinação selecionados pela prefeitura da capital fluminense já começam a aplicar a vacina a partir desta quarta-feira, 30.
Nelson Jr./SCO/STF A procuradora Thaméa Danelon afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã desta sexta (15), que a decisão tomada ont#&..#.&.#.&.em pelo STF de transferir crimes comuns que envolvam campanhas à Justiça Eleitoral “vai resultar em impunidade”.
Os veículos que passam na localidade, entre as ruas David Ben Gurion com Domingos Simões, precisam reduzir muito a velocidade, quase parar, para não serem danificados. Próximo ao meio-fio, há ainda um vazamento que espalha água e preenche as falhas e buracos na pista, tornando a situação ainda mais perigosas para motoristas e pedestres, que não conseguem ver exatamente a dimensão d#&..#.&.#.&.o problema.
Na ocasião, 28 pessoas morreram, sendo um agente da polícia civil e 27 suspeitos de ligação com o tráfico de drogas.Divulgação/Governo de São PauloRodrigo Garcia (PSDB), atual governador de Sã#&..#.&.#.&.o Paulo O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 21, a alteração do regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo para serviços relacionados a bioenergia.
7games.bet cassinoTorquilho foi operado e transferido para um hos#&..#.&.#.&.pital privado. O dentista está internado no CTI da unidade de saúde, e o estado de saúde dele é grave.
Fotos PúblicasSó no domingo foram 75 toneladasDesde 16 de fevereiro, quando teve início o carnaval de rua do Rio de Janeiro, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) retirou 541,3 toneladas de lixo das dezenas de blocos que já se apresentaram pela cidade.Presidência da RepúblicaOs números foram apontados por Bolsonaro para criticar o #&..#.&.#.&.que ele chamou de "prioridades erradas" do Ministério da EducaçãoJair Bolsonaro afirmou, através do Twitter, que os gastos do Brasil com educação são superiores aos de países desenvolvidos.
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